CARF - Tributo Devido

irpf-omissao-rendimentos-fonte-pagadora

CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos quando origem é fonte

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-juros-mora-acao-trabalhista

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: juros de mora em ação trabalhista

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-honorarios-rra-dedutivel

CARF CARF - Previdenciário Tributos Federais

IRPF: honorários advocatícios em RRA não são dedutíveis

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-omissao-rendimentos-fonte-pagadora

CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos por erro da fonte

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-remuneracao-indireta

CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPF: remuneração indireta via empresa

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-concomitancia-processual

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: não conhecido recurso por concomitância judicial

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-intempestividade-impugnacao

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: impugnação intempestiva impede análise do mérito

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
7 min de leitura

irpj-csll-divergencia-dipj-dctf-multa

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: prescrição e multa em divergência DIPJ

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
8 min de leitura

multa-ecf-base-calculo

CARF CARF - Processo e Multas

ECF: multa por atraso com base na receita bruta retificada

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
6 min de leitura

senar-substituicao-tributaria

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SENAR: CARF anula substituição tributária por falta

Gustavo Ribeiro

8 de abril de 2026
5 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →