CARF - Tributo Devido

contribuicoes-previdenciarias-classificacao-segurados

CARF CARF - PIS e COFINS Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: erro em classificação de segurados

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
9 min de leitura

irrf-creditamento-irpj-compensacao

CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: creditamento e compensação de saldo de IRPJ

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
9 min de leitura

pis-exportacao-comprovacao-credito

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS-Exportação: comprovação de crédito ressarcível

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-recurso-divergencia-similitude-fatica

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: recurso de divergência não conhecido por falta de similitude

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

contribuicao-previdenciaria-cooperativa-trabalho

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: CARF anula sobre cooperativas

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

sat-aferacao-indireta-construcao

CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SAT: aferição indireta de salários em construção civil

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
7 min de leitura

irpf-despesas-medicas-comprovacao

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: comprovação insuficiente de despesas médicas

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

irpf-deducao-despesas-atividade-rural

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: dedução despesas atividade rural

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
8 min de leitura

repetição-indébito-expurgos-inflacionários

CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Repetição de indébito: CARF reconhece direito a expurgos

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-prorelit-recurso-nao-conhecido

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: Recurso não conhecido por adesão ao PRORELIT

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →