Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 158

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Retenção previdenciária em serviços de jardinagem

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de jardinagem: cessão de mão de obra e empreitada

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda atividades próprias

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis e aproveitar recolhimentos previdenciários

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial: Obrigatoriedade da Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS: retificação obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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MEI com outra atividade no RGPS

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

MEI com outra atividade no RGPS: como respeitar o teto previdenciário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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