Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos: receitas financeiras não integram faturamento

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação na NBS dos serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório: entenda o regime fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 158

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Retenção previdenciária em serviços de jardinagem

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de jardinagem: cessão de mão de obra e empreitada

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda atividades próprias

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis e aproveitar recolhimentos previdenciários

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

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