Tag: Obrigações Acessórias

Incidência da CPRB sobre serviços de processamento de dados e TI
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência da CPRB sobre serviços de processamento de dados e TI

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Classificação Fiscal de Braçadeiras em Alumínio na TIPI
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Braçadeiras em Alumínio na TIPI

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
dedução de despesas com educação especial no IRPF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com educação especial no IRPF: entenda a vedação

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo na produção de bens e serviços

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga: quem é o responsável?

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
PERSE para Restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE para Restaurantes: Cadastur em 18 de Março de 2022 é Requisito Imprescindível

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Dedução de despesas em aluguéis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de despesas em aluguéis: Excedentes podem ser abatidos nos meses seguintes do mesmo ano-calendário

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Tributação de Tabeliães Interinos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Tabeliães Interinos: Entenda como declarar rendimentos e deduzir despesas no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
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