Obrigações Acessórias - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo na produção de bens e serviços

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga: quem é o responsável?

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

PERSE para Restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE para Restaurantes: Cadastur em 18 de Março de 2022 é Requisito Imprescindível

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Dedução de despesas em aluguéis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de despesas em aluguéis: Excedentes podem ser abatidos nos meses seguintes do mesmo ano-calendário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Tabeliães Interinos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Tabeliães Interinos: Entenda como declarar rendimentos e deduzir despesas no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação em Contratos de Compartilhamento de Custos com Remessas ao Exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em Contratos de Compartilhamento de Custos com Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
8 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros aplica-se a todos os regimes de tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta da Sociedade em Conta de Participação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta da Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.