Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Securitização de Créditos Condominiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de Créditos Condominiais: Mudanças na Tributação pelo Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Obrigatoriedade de entrega da DMED

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de entrega da DMED para operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços de franquia e consultoria

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
7 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação em Consórcios de Empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em Consórcios de Empresas: Regras para Vendas e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária na Industrialização por Encomenda

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Entenda a Contribuição Previdenciária na Industrialização por Encomenda

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação de contratos de serviços intragrupo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de contratos de serviços intragrupo: consórcio empresarial versus prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

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