Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido: aplica-se o percentual de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

dedutibilidade de férias e 13º salário de administradores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores com Vínculo Empregatício

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

contribuição previdenciária substitutiva receita esperada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária Substitutiva: como definir a atividade principal no reinício de atividades

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

alíquotas-reduzidas-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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