Obrigações Acessórias - Tributo Devido

reacondicionamento-produtos-incidencia-ipi

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reacondicionamento de Produtos e Incidência do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

imunidade tributária de PIS sobre folha de salários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária de PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção de contribuições previdenciárias na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de contribuições previdenciárias na construção civil por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção-previdenciária-fornecimento-refeição-coletiva

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em fornecimento de refeição coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

remuneração-de-dirigentes-em-oscip-sem-perda-da-isenção-tributária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em OSCIP sem perda da isenção tributária: requisitos e limites legais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática do exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática do exterior

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate na NCM 2202.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção de tributos em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em pagamentos a planos de saúde: entenda quando é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

retenção de tributos na contratação de serviços profissionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na contratação de serviços profissionais e de consultoria

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação na fonte de pagamentos por serviços técnicos a empresas holandesas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de pagamentos por serviços técnicos a empresas holandesas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.