Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566 para Contribuições Previdenciárias

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

prazos fiscais durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

Informações na DMED por hospital

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Informações na DMED por hospital: valores a declarar para serviços médicos subcontratados

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

dedução de rateio de perdas de cooperativa no livro caixa

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas de cooperativa no livro caixa do IRPF

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

Operação Back to Back

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Operação Back to Back: Tratamento tributário federal em transações internacionais sem trânsito físico

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
9 min read

compensação fiscal de propaganda eleitoral

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação fiscal de propaganda eleitoral para emissoras de rádio e TV

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI: quando se aplica na cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
7 min read

Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
8 min read

Retenção previdenciária em serviços de limpeza

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de limpeza: diferença entre equipamentos manuais e inerentes

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
6 min read

prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.