Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde em modalidade de pré-pagamento

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

reembolso-peças-garantia-base-calculo-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de peças em garantia integra base de cálculo do PIS/COFINS para representantes comerciais

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

classificacao-fiscal-sabonete-inseticida-caes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sabonete inseticida para cães na NCM 3808.91.99

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
5 min read

isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI: mudanças e tributação após Decreto nº 8.289/2014

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

classificação fiscal de folhado de frango congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhado de frango congelado no código NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como

junho 25, 2026
10 min read

ICMS Transparente no MS: O Que É

junho 25, 2026
11 min read

IVA Dual: o que muda com CBS

junho 25, 2026
9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.