Obrigações Acessórias - Tributo Devido

isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis sem Fins Lucrativos: Análise da Solução de Consulta nº 171

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional e tributada pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Securitização de Créditos Condominiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de Créditos Condominiais: Mudanças na Tributação pelo Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Obrigatoriedade de entrega da DMED

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de entrega da DMED para operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços de franquia e consultoria

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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