Obrigações Acessórias - Tributo Devido

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

tributação de bolsa de estudo e pesquisa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsa de estudo e pesquisa com prestação de serviços ao IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para funcionários a serviço de programas da ONU

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01 Independente da Atividade Principal da Empresa

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS em regime não-cumulativo conforme Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens alugados tem percentual de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas previstas em convenções coletivas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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