Obrigações Acessórias - Tributo Devido

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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isenção de retenção na fonte em licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte em licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

incorporação de empresas no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Incorporação de empresas no Simples Nacional: entenda a permanência no regime simplificado

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRRF sobre honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários sucumbenciais pagos a advogados públicos municipais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

tratamento tributário de subvenções governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de subvenções governamentais: facultatividade da reserva de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pelo regime da CPRB deve ocorrer por pagamento no prazo de vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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