Tag: Obrigações Acessórias

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Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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REIDI para consórcios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como funciona o REIDI para consórcios: regras para habilitação e aquisições no regime

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
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IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS
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Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Classificação fiscal de preparação antimicrobiana para cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação antimicrobiana para cosméticos sob o código NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção tributária em operadoras de plano de saúde: análise da Solução de Consulta nº 3/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
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