Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

lucro-presumido-em-terceirizacao-industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro presumido em terceirização industrial: aplicação do percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

compensação de créditos previdenciários por decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários por Decisão Judicial: Retificação de GFIP, eSocial e DCTFWeb

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

classificação fiscal de dispensadores de sabonete líquido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispensadores de sabonete líquido fixados na parede

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

Manifestação de Embarque no Portal Siscomex

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Manifestação de Embarque no Portal Siscomex: Obrigações do Transportador na Exportação

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

aluguel-bens-moveis-softwares-cartorios-deducao-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aluguel de bens móveis e softwares em cartórios: Receita Federal confirma dedução no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

classificação fiscal de diafragma contraceptivo feminino de silicone

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de diafragma contraceptivo feminino de silicone na NCM 3926.90.40

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

requisitos-para-aplicação-do-benefício-fiscal-do-PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Requisitos para aplicação do benefício fiscal do PERSE ao transporte rodoviário coletivo de passageiros

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

tratamento tributário federal aplicável à sociedade unipessoal de advocacia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário federal aplicável à sociedade unipessoal de advocacia

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.