jurisprudencia-carf - Tributo Devido

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

retenção na fonte em serviços de monitoração e gerenciamento de rede

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços de monitoração e gerenciamento de rede de dados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

classificação fiscal de interruptores inteligentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores inteligentes para residências na NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

dedução no IRPF de rateio de perdas em cooperativas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no IRPF de rateio de perdas em cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Tributação de Subvenções no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Subvenções no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL incidem integralmente sobre valores recebidos

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

lacuna-tributaria-pis-cofins-zona-franca-manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Lacuna Tributária para PIS/COFINS nas Revendas da Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

dedução de plano de saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde empresarial no IRPF quando ressarcido pelo sócio

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário na NCM 9403.20.90

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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