Tag: jurisprudencia-carf

aplicação-do-perse-para-atividades-em-cnae-secundário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para atividades em CNAE secundário é possível, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
despachante aduaneiro pode ser sócio
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Despachante aduaneiro pode ser sócio de empresa que presta serviços a importadoras e exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
como calcular ganho de capital no resgate de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como calcular ganho de capital no resgate de ações: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
reembolso-de-thc-ao-transportador-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Reembolso de THC ao transportador internacional: entenda o tratamento no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153 e impactos nos produtos da TIPI

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de equipamentos de reconhecimento tático
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Equipamentos de Reconhecimento Tático de Ameaças Bélicas

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais: quando ocorre o fato gerador do tributo

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
tributação-de-pagamentos-por-liberalidade-no-irpf
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pagamentos por liberalidade no IRPF: Solução de Consulta COSIT 178/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.