Tag: jurisprudencia-carf

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
imunidade tributária recíproca para estatais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Estatais de Serviços Públicos Essenciais

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
multa de ofício qualificada na transação tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa de ofício qualificada na transação tributária: não tem natureza penal

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
isenção-IRPF-alienação-ações-sucessão-causa-mortis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em alienação de ações adquiridas até 1983 por sucessão causa mortis

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
tributação-de-indenizações-por-lucros-cessantes-em-precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
retenção previdenciária não se aplica a sócios de profissões regulamentadas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária não se aplica a sócios de profissões regulamentadas

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 6 min read
efeito-vinculante-decisoes-stj-incentivos-fiscais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito vinculante de decisões do STJ sobre incentivos fiscais no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 6 min read
Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais de Condomínio Extinto por Sucessão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais de Condomínio Extinto por Sucessão

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de apoio de braço veicular na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de apoio de braço veicular na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.134

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.