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Subcontratação e CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

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Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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compensação indevida de IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como corrigir compensação indevida de IRPF após erro no Demonstrativo de Renda Variável

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas terminais ópticas para redes FTTH na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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indenizações por danos morais em acordos trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações por danos morais em acordos trabalhistas são indedutíveis na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de Rateio de Custos entre Empresas Ligadas: Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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créditos de tributos em cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Créditos de tributos em cisão parcial: RFB valida aproveitamento pela sucessora após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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