Tag: jurisprudencia-carf

Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários para Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
tributação-de-créditos-tributários-obtidos-por-decisões-judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de créditos tributários obtidos por decisões judiciais: momento de reconhecimento da receita

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária recíproca
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca: requisitos para empresas públicas conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
dedutibilidade de custos e despesas compartilhados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária recíproca para empresas públicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicação fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
créditos tributários em cisão parcial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos tributários em cisão parcial: direitos da sucessora após lançamento de ofício na importação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios: nova interpretação sobre a titularidade da receita

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
isenção-IR-venda-ações-adquiridas-antes-1984
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IR na venda de ações adquiridas antes de 1984 e tratamento tributário das bonificações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas: lucros cessantes e dano patrimonial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
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