Tag: jurisprudencia-carf

Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
suspensão tributária no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão tributária no REIDI não se aplica à aquisição de lastro para dutos de combustível

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
tributação de indenizações de seguro no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações de seguro no Lucro Presumido: entenda o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
Tributação do crédito-prêmio de IPI recebido por decisão judicial no lucro presumido
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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comissões de venda imobiliária não são dedutíveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comissões de venda imobiliária não são dedutíveis da receita bruta em regime tributário de lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
Tributação de ganho de capital no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital no exterior: preço complementar de alienação societária é tributado no momento de sua determinação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita bruta na tributação IRPJ e CSLL: diferenças entre atuação própria e por conta de terceiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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Tributação de Ganhos em Recuperação Judicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Ganhos em Recuperação Judicial: Isenção de PIS/COFINS e Compensação Integral de Prejuízos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 8 min read
Classificação Fiscal de Caixas Acústicas Portáteis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixas Acústicas Portáteis na NCM 8519.81.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
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