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Retenção de IR na Fonte em Comissões de Cartões Private Label
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IR na Fonte em Comissões de Cartões Private Label: Administradores são Responsáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
compensação-créditos-tributários-reconhecidos-judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
tributação na alienação de participações societárias no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
compensação-créditos-tributários-decisão-judicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
dedução-despesas-assessoria-leilões-judiciais-leiloeiros-irpf
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com assessoria em leilões judiciais para leiloeiros no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de controlador Wi-Fi/Bluetooth na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controlador Wi-Fi/Bluetooth na NCM: código 8542.31.20

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
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