Tag: jurisprudencia-carf

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em serviços de análises clínicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
compensação de tributos em cisão parcial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de tributos em cisão parcial sem finalidade econômica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção
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Créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção de máquinas e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
Tributação IRRF sobre remessas ao exterior para treinamento de profissionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre remessas ao exterior para treinamento de profissionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
Imunidade tributária de templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de templos religiosos na importação de mercadorias para venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior com intermediação no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
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