jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável

Gustavo Ribeiro

9 de novembro de 2025
5 min de leitura

Tributação de operações NDF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro

9 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação no Agenciamento Marítimo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação no Agenciamento Marítimo: Diferenças entre Intermediação e Subcontratação no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

9 de novembro de 2025
6 min de leitura

dispensa-retencao-irrf-empresas-valor-total-pagamento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro

9 de novembro de 2025
5 min de leitura

retenção-previdenciária-cessão-mão-obra-análises-clínicas

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em serviços de análises clínicas

Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
6 min de leitura

isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
6 min de leitura

compensação de tributos em cisão parcial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de tributos em cisão parcial sem finalidade econômica

Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
5 min de leitura

IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
7 min de leitura

créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção de máquinas e equipamentos

Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação IRRF sobre remessas ao exterior para treinamento de profissionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre remessas ao exterior para treinamento de profissionais

Gustavo Ribeiro

8 de novembro de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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