jurisprudencia-carf - Tributo Devido

classificação NBS para movimentação de contêineres

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Classificação NBS para movimentação de contêineres em terminais portuários

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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tributação de rendimentos de tabeliães e registradores interinos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de tabeliães e registradores interinos no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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tributação pelo carnê-leão dos rendimentos de tabeliães e oficiais de registro interinos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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classificação fiscal de pão tipo ciabatta congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão tipo ciabatta congelado na NCM 1905.90.90 Ex 01

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Como aplicar a não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca não se aplica a empresas públicas de asfaltamento

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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abono único desvinculado do salário

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único desvinculado do salário previsto em CCT não sofre incidência previdenciária

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Operações de Swap: Impossibilidade de Compensação de Perdas para Pessoa Física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Operações de Swap: Impossibilidade de Compensação de Perdas para Pessoa Física

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
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Isenção de IRPF sobre ganho de capital em ações estrangeiras de pequeno valor

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre ganho de capital em ações estrangeiras de pequeno valor

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
6 min read

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