jurisprudencia-carf - Tributo Devido

tributação de comissões pagas a agentes no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior em operações de exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multas fiscais em liquidação extrajudicial: não incidência e tratamento de juros após decretação

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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Tributação de Variações Monetárias de Depósitos Judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Variações Monetárias de Depósitos Judiciais: Regra Geral e Exceções

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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compensação de débitos tributários federais com precatórios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos tributários federais com precatórios: entenda a impossibilidade administrativa

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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Compensação de imposto fictício sobre royalties

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de imposto fictício sobre royalties conforme Convenção Brasil-Espanha

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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Alíquota de CSLL para corretoras de seguros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de CSLL para corretoras de seguros: entenda a tributação aplicável

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receitas de variação cambial e limite para opção pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 13, 2025
6 min read

IRRF sobre honorários advocatícios de sucumbência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários advocatícios de sucumbência: responsabilidade de retenção

Gustavo Ribeiro

novembro 12, 2025
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classificação fiscal de pneumáticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneumáticos para uso múltiplo na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 12, 2025
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tributação de indenização securitária por dano emergente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização securitária por dano emergente: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 12, 2025
7 min read

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