Tag: jurisprudencia-carf

Incidência de IRRF sobre remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre remessas ao exterior para equipe de apoio em competições automobilísticas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Amortização do Goodwill após incorporação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Amortização do Goodwill após incorporação, fusão ou cisão: prazo de início e impossibilidade de postergação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária do PIS/PASEP sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária do PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
Tributação nas Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software: IRRF e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
Classificação Fiscal de Brigadeiro Recoberto com Chocolate
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Brigadeiro Recoberto com Chocolate na NCM 1806.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Depreciação Acelerada em Locadoras de Veículos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Depreciação Acelerada em Locadoras de Veículos: Análise da Solução de Consulta 569 Cosit

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
hotelaria-marítima-regime-cumulativo-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Hotelaria marítima não se enquadra no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
compensação-créditos-previdenciários-decisão-judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários Decorrentes de Decisão Judicial: Entenda os Prazos e Procedimentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.