jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de indenização por seguro no caso de inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por seguro no caso de inadimplemento contratual

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

Ganho de Capital na Pessoa Física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital na Pessoa Física: Alíquotas Progressivas da Lei 13.259/2016

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

registro-no-siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV: remessa para associação internacional não exige declaração

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

tributação-de-indenizações-por-dano-patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por dano patrimonial no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de relógios inteligentes para esportes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios inteligentes para esportes na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano patrimonial no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

isenção-fiscal-entidades-desportivas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal para entidades desportivas: limites na remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de bolsas com superfície exterior de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolsas com superfície exterior de plástico na NCM 4202.22.10

Gustavo Ribeiro

novembro 19, 2025
5 min read

tributação de valores recebidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Valores Recebidos por Decisão Judicial com Base no Artigo 940 do Código Civil

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
5 min read

tributação da participação nos lucros paga a administradores

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da participação nos lucros paga a administradores: como funciona o tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
6 min read

Tabela ICMS 2025: Alíquotas por Estado

junho 11, 2026
10 min read

COFINS: Significado, O Que É e Como

junho 10, 2026
8 min read

ICMS: O Que É, Como Funciona e

junho 10, 2026
9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.