jurisprudencia-carf - Tributo Devido

matriz fiscal desatualizada riscos compliance

Elisão Fiscal Planejamento Tributário

Matriz Fiscal Desatualizada: Riscos e Impactos no Compliance Tributário

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
9 min de leitura

estorno-creditos-pis-cofins-perdas-nao-tecnicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos de PIS/COFINS sobre perdas não técnicas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

21 de novembro de 2025
6 min de leitura

imunidade-reciproca-empresas-publicas-estaduais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Recíproca para Empresas Públicas Estaduais Prestadoras de Serviço Público

Gustavo Ribeiro

21 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de terminais de comunicação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de comunicação na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

21 de novembro de 2025
5 min de leitura

tributação-de-cigarros-importados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de cigarros importados com preços diferenciados por estado

Gustavo Ribeiro

21 de novembro de 2025
5 min de leitura

tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos pelo IRRF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos pelo IRRF

Gustavo Ribeiro

21 de novembro de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal do teste de gravidez

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do teste de gravidez: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

20 de novembro de 2025
6 min de leitura

tributação de operações de resseguro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de operações de resseguro: regras para resseguradores locais, admitidos e eventuais

Gustavo Ribeiro

20 de novembro de 2025
7 min de leitura

contribuição ao FUNRURAL para empregador rural pessoa física

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Entenda a contribuição ao FUNRURAL para empregador rural pessoa física

Gustavo Ribeiro

20 de novembro de 2025
5 min de leitura

ganho de capital na venda de ações com cláusula de não-competição

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital na venda de ações com cláusula de não-competição: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

20 de novembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →