Tag: jurisprudencia-carf

Tributação ganho capital Simples Nacional indenização ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital no Simples Nacional em indenização de ações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Isenção retenção tributária Agenciamento Marítimo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de Agenciamento Marítimo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 5 min read
Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social após decisão STF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Isenção IRPF alienação ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Creditamento PIS COFINS sobre fretes Correios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento PIS COFINS sobre fretes dos Correios em operações de venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.