jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Adicional Cofins-Importação medicamentos alíquota zero

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adicional Cofins-Importação incide sobre medicamentos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação Remessas Canadá

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas para o Canadá: Incidência de IRRF em Serviços Técnicos e Licenciamento de Software

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação Cooperativa Recebimento Precatório Representante Cooperados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Cooperativa no Recebimento de Precatório como Representante de Cooperados

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação ganho capital Simples Nacional indenização ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital no Simples Nacional em indenização de ações

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
7 min de leitura

Isenção retenção tributária Agenciamento Marítimo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de Agenciamento Marítimo

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
5 min de leitura

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
7 min de leitura

Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
7 min de leitura

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social após decisão STF

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
7 min de leitura

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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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