jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Classificação fiscal torre aerogerador

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torre de aerogerador na NCM 7318.15.00

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal de Smartwatch como aparelho receptor e emissor de dados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Smartwatch como aparelho receptor e emissor de dados

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Siscoserv Instituições ensino recursos estrangeiros pesquisas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Siscoserv: Instituições de ensino não precisam registrar recursos estrangeiros para pesquisas

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação receitas judiciais Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas judiciais no Lucro Presumido: quando e como reconhecer valores sub judice

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação PIS COFINS Importação operações retrocessão

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS COFINS Importação sobre operações de retrocessão

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal cabelo humano megahair

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabelo humano para confecção de megahair

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
5 min de leitura

Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

Compensação tributária após decisão judicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária após decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

23 de novembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →