jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação receitas judiciais Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas judiciais no Lucro Presumido: quando e como reconhecer valores sub judice

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Tributação PIS COFINS Importação operações retrocessão

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS COFINS Importação sobre operações de retrocessão

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade registro Siscoserv importação transporte internacional

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Classificação fiscal cabelo humano megahair

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabelo humano para confecção de megahair

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
5 min read

Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Anulação Consulta Fiscal Dióxido Titânio sob procedimento fiscal

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sindicatos trabalhadores remuneração dirigentes vedada

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Compensação tributária após decisão judicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária após decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
6 min read

Incidência IRPF sobre juros moratórios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRPF sobre juros moratórios de rendimentos acumulados

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

indedutibilidade despesas compartilhadas sociedades advocacia lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas compartilhadas entre sociedades de advocacia no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.