jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Isenção IRPF técnicos ONU Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Isenção IRPF portadores moléstias graves

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF portadores moléstias graves não exige comprovação contemporaneidade sintomas

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
8 min read

Compensação tributária créditos decisão judicial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
7 min read

Enquadramento FPAS Federação Sindicatos Empresariais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para Federação de Sindicatos Empresariais

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
6 min read

Tributação remessas exterior agências turismo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior por agências de turismo: alíquota reduzida de IRRF e dupla tributação

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
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Tributação sobre Indenização Securitária por Inadimplemento Contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre Indenização Securitária por Inadimplemento Contratual

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
7 min read

Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
6 min read

Indedutibilidade Indenizações Informações Inverídicas IRPJ CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de Indenizações por Informações Inverídicas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
6 min read

Tributação permuta imobiliária regime caixa Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de permuta imobiliária no regime de caixa do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

Operações com fim específico de exportação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Operações com fim específico de exportação: requisitos e benefícios fiscais para empresas comerciais

Gustavo Ribeiro

novembro 24, 2025
6 min read

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