Tag: jurisprudencia-carf

Isenção IRPF alienação ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983

Gustavo Ribeiro
  • 26 de novembro de 2025
  • 6 min de leitura
Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Gustavo Ribeiro
  • 26 de novembro de 2025
  • 6 min de leitura
Creditamento PIS COFINS sobre fretes Correios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento PIS COFINS sobre fretes dos Correios em operações de venda

Gustavo Ribeiro
  • 26 de novembro de 2025
  • 8 min de leitura
Isenção IRPF técnicos ONU Brasil
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Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • 26 de novembro de 2025
  • 6 min de leitura
Isenção IRPF portadores moléstias graves
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Isenção IRPF portadores moléstias graves não exige comprovação contemporaneidade sintomas

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 8 min de leitura
Compensação tributária créditos decisão judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 7 min de leitura
Enquadramento FPAS Federação Sindicatos Empresariais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para Federação de Sindicatos Empresariais

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 6 min de leitura
Tributação remessas exterior agências turismo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior por agências de turismo: alíquota reduzida de IRRF e dupla tributação

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 8 min de leitura
Tributação sobre Indenização Securitária por Inadimplemento Contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre Indenização Securitária por Inadimplemento Contratual

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 7 min de leitura
Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro
  • 25 de novembro de 2025
  • 6 min de leitura
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