irpf-carneleo-multa-isolada
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: multa isolada de carnê-leão é cumulativa

irpf-tempestividade-impugnacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: intempestividade prejudica impugnação

irpf-honorarios-medico-omitidos
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: médico credenciado recebe condenação por honorários omitidos

irpj-prl-devolucoes-preco-transferencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: exclusão de devoluções no PRL 20

irpj-csll-ganho-capital-lucro-presumido
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: ganho de capital sem substância econômica

irpj-csll-prejuizos-fiscais-diligencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: Light em diligência por prejuízos fiscais

irpf-omissao-rendimentos-dirf
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos em DIRF

irpf-depositos-bancarios-atividade-rural
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: depósitos bancários sem comprovação em atividade rural

cprb-construcao-civil
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CPRB: construção civil mantém obrigação de recolhimento

nulidade-erro-temporal-lancamento
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do fato

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →