Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI em produtos destinados a lojas francas em fronteiras terrestres

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior: entenda a Solução de Consulta 282/2023

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos Presumidos da Agroindústria: Implicações Fiscais no IRPJ e na CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

Tributação de Créditos de Reposição Florestal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Créditos de Reposição Florestal: Tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na industrialização por encomenda: condições e requisitos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em precatórios de honorários advocatícios para pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: análise da Solução de Consulta nº 10/2022 sobre Polícias Penais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tributação dos agentes de integração de estágio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos agentes de integração de estágio: valores recebidos de bolsa-auxílio não constituem receita própria

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

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