Tributos e Legislação - Tributo Devido

indenizações pagas por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações pagas por sentença arbitral: quando o IRRF é obrigatório sobre danos patrimoniais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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doação em adiantamento de legítima

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Doação em adiantamento de legítima: tributação de ganho de capital em imóveis antigos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática acondicionados na mesma embalagem

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Base de cálculo no Simples Nacional

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Base de cálculo no Simples Nacional para empresas de administração de contas a pagar e receber

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços de Home Care e UTI móvel

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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alienação de participação societária com valor futuro

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alienação de participação societária com valor futuro: como declarar o ganho de capital no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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guarda de documentos fiscais digitalizados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Guarda de documentos fiscais digitalizados: requisitos para eliminação dos originais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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IPI na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio: isenção para produtos nacionais e nacionalizados

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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