Soluções de Consulta - Tributo Devido

Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos: inclusão de receitas com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Assinatura de Conhecimento de Carga por Procurador Domiciliado no Brasil

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Assinatura de Conhecimento de Carga por Procurador Domiciliado no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços de Vacinação: Percentuais de Presunção no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga: quem é o responsável?

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral exige comprovação de danos emergentes

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

PERSE para Restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE para Restaurantes: Cadastur em 18 de Março de 2022 é Requisito Imprescindível

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Dedução de despesas em aluguéis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de despesas em aluguéis: Excedentes podem ser abatidos nos meses seguintes do mesmo ano-calendário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de indenizações por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes e danos materiais no imposto de renda

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Abrangência da habilitação no REPORTO para todos os estabelecimentos da empresa

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Abrangência da habilitação no REPORTO para todos os estabelecimentos da empresa

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

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