Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis e aproveitar recolhimentos previdenciários

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial: Obrigatoriedade da Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

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