Soluções de Consulta - Tributo Devido

multas por descumprimento contratual no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Multas por Descumprimento Contratual no Simples Nacional: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros aplica-se a todos os regimes de tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta da Sociedade em Conta de Participação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta da Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

RFB esclarece tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção previdenciária na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra em Serviços de Radiologia

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Dedução de despesas com educação de pessoa com deficiência como despesa médica no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com educação de pessoa com deficiência como despesa médica no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

classificação de serviços no SISCOSERV para agentes de carga internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Classificação de serviços no SISCOSERV para agentes de carga internacional

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação do custo atribuído em operações de cisão parcial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do custo atribuído em operações de cisão parcial

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

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