Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação do crédito presumido de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do crédito presumido de ICMS no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Opção pelo Regime Especial de Tributação em incorporações imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Opção pelo Regime Especial de Tributação em incorporações imobiliárias

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS para embalagens utilizadas no processo produtivo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para Embalagens Utilizadas no Processo Produtivo

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

retenção na fonte de tributos sobre serviços de manutenção de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte de tributos sobre serviços de manutenção de veículos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido de Presunção para Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Contribuição Previdenciária CPRB para empresas de construção civil no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária CPRB para empresas de construção civil no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Compensação de salário-maternidade em atividade insalubre

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de salário-maternidade em atividade insalubre: entenda a SC Cosit 287/2019

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

comprovação de término de obra em período decadencial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Comprovação de término de obra em período decadencial para residências unifamiliares

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

locação de veículos com motorista no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Locação de veículos com motorista no Simples Nacional: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

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