Soluções de Consulta - Tributo Devido

Retenção previdenciária em obras contratadas por órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em obras contratadas por órgãos públicos: isenção na empreitada total

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho para Aluguel a Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

créditos tributários na importação após autuação fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos tributários na importação após autuação fiscal e direito da empresa sucessora em cisão parcial

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

imunidade tributária para livros e jornais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS e IPI sobre embalagens de transporte

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS e IPI sobre embalagens de transporte são proibidos, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da CPRB para fundações sem fins lucrativos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da CPRB para fundações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Como deduzir materiais da base de cálculo da retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como deduzir materiais da base de cálculo da retenção previdenciária em obras de construção civil

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos sem perder isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Multa por ECD extemporânea para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Base de cálculo PIS/Cofins cumulativos: receitas financeiras não integram faturamento

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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