Soluções de Consulta - Tributo Devido

remessas ao exterior para fins educacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Remessas ao exterior para fins educacionais estão isentas de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

inaplicabilidade do rateio proporcional para créditos de PIS/Cofins em regimes monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Entenda a inaplicabilidade do rateio proporcional para créditos de PIS/Cofins em regimes monofásicos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda atividades próprias

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS para produtos destinados a hospitais e laboratórios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS para produtos destinados a hospitais e laboratórios

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Dedução de tributos no Lucro Real

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de tributos no Lucro Real: regime de competência é obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Retenção previdenciária de 11% não se aplica a serviços de reprografia com operador

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 11% não se aplica a serviços de reprografia com operador

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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