Soluções de Consulta - Tributo Devido

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial: entenda a impossibilidade de apropriação via insumos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS: retificação obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

MEI com outra atividade no RGPS

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

MEI com outra atividade no RGPS: como respeitar o teto previdenciário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS no Regime Não Cumulativo com Receitas à Alíquota Zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS no Regime Não Cumulativo com Receitas à Alíquota Zero

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Contribuição Previdenciária de Profissionais de Saúde que Prestam Serviço para Operadoras de Plano de Saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária de Profissionais de Saúde que Prestam Serviço para Operadoras de Plano de Saúde

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hortícolas e frutas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hortícolas e frutas: entenda o que contempla

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Tributação Concentrada: Entenda a Solução de Consulta nº 6

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

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