Categoria: Soluções de Consulta

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Benefício fiscal do PERSE aplicável a CNAE secundário conforme SC COSIT

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tributação cumulativa de PIS/COFINS sobre serviços de webmail
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária: entenda a Solução de Consulta nº 292/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Retenção de CPRB na cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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compensação de crédito previdenciário após decisão judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de crédito previdenciário após decisão judicial: entenda as regras da Solução de Consulta 98

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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tributação-de-remessas-ao-exterior-por-licenciamento-de-software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave: análise da Solução de Consulta 179

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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retenção-de-tributos-em-consórcios-com-empresas-estrangeiras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras: análise da Solução de Consulta nº 197/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Tributação de Produtos Recebidos em Doação no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Produtos Recebidos em Doação no Lucro Presumido: Análise da Solução de Consulta 83/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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