Categoria: Soluções de Consulta

Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Critérios de Enquadramento na 6ª Faixa do Simples Nacional: Solução de Consulta nº 35/2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Solução de Consulta 301 – COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concreto: Solução de Consulta 81/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenizações no lucro presumido: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução de Consulta 91/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido: entenda a Solução de Consulta 310/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro: entenda a SC Cosit nº 177/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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tributação de remuneração de curador no IRPF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remuneração de curador no IRPF: entenda a Solução de Consulta nº 85/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários: Solução de Consulta esclarece regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário aplicável às Sociedades de Crédito Direto conforme Solução de Consulta 79/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para empresas de limpeza
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para empresas de limpeza: Entenda a SC COSIT 32/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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