Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de Salário-Maternidade em Atividades Insalubres: Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento Tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais conforme Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte para Serviços de Monitoração e Gerenciamento de Redes: O que diz a Solução de Consulta nº 163

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: Análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte: Solução de Consulta esclarece limites e possibilidades

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na Prestação de Serviços Publicitários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na Prestação de Serviços Publicitários: Análise da Solução de Consulta Cosit nº 8/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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IRRF nos pagamentos efetuados por Estados, Municípios e suas entidades

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nos pagamentos efetuados por Estados, Municípios e suas entidades: análise da Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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