Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde: percentuais reduzidos e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação fiscal de placas de controle para lavadoras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de controle para lavadoras na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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