Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde: percentuais reduzidos e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de placas de controle para lavadoras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de controle para lavadoras na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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