Normas da Receita Federal - Tributo Devido

cooperativas na construção civil

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cooperativas na construção civil: aproveitamento de remunerações pagas a cooperados na aferição de obra

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos na NCM 8504.40.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

classificação-fiscal-silicone-moldagem-odontológica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de silicone para moldagem odontológica: RFB esclarece código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação fiscal da desempenadeira plástica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal da Desempenadeira Plástica na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação fiscal de luminárias decorativas de efeito bolha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias decorativas de efeito bolha na NCM 9405.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais no PERSE: quando se aplica a dispensa

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido de presunção em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada na produção e comercialização

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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como calcular ganho de capital no resgate de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como calcular ganho de capital no resgate de ações: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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