Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos: análise da Solução de Consulta 228-Cosit/2024

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: alíquotas aplicáveis na atividade imobiliária

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

aproveitamento-creditos-pis-cofins-produtos-farmaceuticos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação-fiscal-gravador-holter

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Gravador Holter: NCM 9018.11.00 confirmado pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de preparações à base de salinomicina sódica na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações à base de salinomicina sódica na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

classificação fiscal de viseiras de proteção

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de viseiras de proteção na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

aplicação-do-perse-para-atividades-em-cnae-secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para atividades em CNAE secundário é possível, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de molas pneumáticas para caminhões

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Molas Pneumáticas para Caminhões na NCM 8708.80.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

despachante aduaneiro pode ser sócio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Despachante aduaneiro pode ser sócio de empresa que presta serviços a importadoras e exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

tributação-licenciamento-programas-computador-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de programas de computador no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.