Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Programa Perse Redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Perse: Redução de alíquotas a zero para hotéis e Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de kits de laboratório

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de laboratório para ensino de Química não configuram sortidos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação-fiscal-NCM-laminados-PVC-micro-alveolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de laminados de PVC micro alveolar com falso tecido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação-fiscal-NCM-3824.99.79

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3824.99.79 para absorvente de umidade com fragrância

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido: Serviços de Anatomia Patológica podem aplicar percentual reduzido de presunção

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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diárias de viagem por convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de viagem por convenção coletiva não geram créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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