Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de ração para cães e gatos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ração para cães e gatos na NCM/SH 2309.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação-fiscal-na-ncm-de-componente-b-para-poliureia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de componente B para poliureia

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-termômetro-adesivo-descartável

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termômetro adesivo descartável na NCM 9025.19.90

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

compensação de créditos tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários em regimes múltiplos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

IPI na importação por conta e ordem

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

IPI na importação por conta e ordem: como tratar os créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

retenção-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

percentual-lucro-presumido-servicos-auxilio-diagnostico-terapia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 8% no Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.