Normas da Receita Federal - Tributo Devido

retenção-previdenciária-em-contratos-de-empreitada-total

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Empreitada Total para Entes Públicos na Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes investindo no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático na NCM 9032.89.89

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM: Solução de Consulta nº 98.252

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

alíquota-zero-pis-cofins-metionina

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Metionina: Receita Federal confirma aplicação a todas as espécies

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação fiscal de SSD em NCM 8471.70.40

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de SSD em NCM 8471.70.40 para unidades de estado sólido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

rateio-despesas-grupo-economico

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

percentuais-presunção-lucro-presumido-atividade-gráfica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para atividade gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Classificação fiscal do Indoxacarbe

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Indoxacarbe: NCM 2934.99.29 conforme Solução de Consulta nº 98.074

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.