Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Simples Nacional e receita bruta global para empresas com sócios em comum

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Retenção Previdenciária em Contratos de Empreitada Total para Entes Públicos na Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes investindo no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tratamento fiscal dos créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático na NCM 9032.89.89

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM: Solução de Consulta nº 98.252

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Metionina: Receita Federal confirma aplicação a todas as espécies

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM de SSD 2026: código 8471.70.40 e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para atividade gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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