Normas da Receita Federal - Tributo Devido

retenção-previdenciária-em-contratos-de-empreitada-total

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Empreitada Total para Entes Públicos na Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes investindo no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Posicionador Eletropneumático na NCM 9032.89.89

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM: Solução de Consulta nº 98.252

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

alíquota-zero-pis-cofins-metionina

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Metionina: Receita Federal confirma aplicação a todas as espécies

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação fiscal de SSD em NCM 8471.70.40

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM de SSD 2026: código 8471.70.40 e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

rateio-despesas-grupo-economico

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

percentuais-presunção-lucro-presumido-atividade-gráfica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para atividade gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Classificação fiscal do Indoxacarbe

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Indoxacarbe: NCM 2934.99.29 conforme Solução de Consulta nº 98.074

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.