Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal

Crédito presumido de PIS/COFINS na apicultura: entenda o aproveitamento na exportação

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Subcontratação e CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS sobre EPIs e uniformes: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do leite condensado na NCM: Solução de Consulta nº 98.231

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Classificação fiscal de silobolsa na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de silobolsa na NCM: Solução de Consulta reforma entendimento

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Home Care como Serviço Hospitalar

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Home Care como Serviço Hospitalar: RFB reduz alíquota de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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classificação fiscal de alternadores para veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alternadores para veículos com sistema elétrico de 24V

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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